Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano

Enquanto o trabalhador tinha a expectativa de receber os salários atrasados, o empregador, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos

Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado

Para o relator a banca adotou critérios muito amplos para a correção, que não permitiriam qualquer tipo de controle pelos candidatos

Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano

O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS poderá ter direito a sacar o saldo da conta

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

isenção de imposto de renda, poderá ter esse prazo estendido para um ano.

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Conta não movimentada do FGTS poderá ser liberada em um ano

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano